Em painel do Brasil Investment Forum (BIF) 2021, líderes revelam melhorias regulatórias que impactam positivamente o cenário para investidores
O aperfeiçoamento do ambiente de investimentos no Brasil, no âmbito da agenda regulatória, foi debatido durante o Brasil Investment Forum (Fórum de Investimentos Brasil, em português), nesta terça (01/06). No oitavo painel do evento, específico sobre o tema, especialistas lançaram luz sobre questões como a transparência, a previsibilidade e a eficiência do processo regulatório aplicado às matérias que envolvem o cenário apresentado a investidores.
Com mediação do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o painel contou com a presença de representantes de agências regulatórias federais e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A regulação é muito importante para o país. Estamos no caminho certo, mas o caminho é longo. A ordem é que todos possam usar a livre iniciativa, a livre concorrência”, indicou Guaranys, dando o tom do debate.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, reforçou que a agência trabalha com transparência, previsibilidade, respeito a contratos e segurança jurídica. O diretor defendeu a interlocução com atores regionais para a melhoria do ambiente regulatório como um todo. “É importante, para a regulação, que a gente atenda aos consumidores. E atuar com atores regionais, que entendam a realidade local, facilita o processo regulatório”. A Aneel tem convênio com 12 estados brasileiros, que atuam como uma espécie de “braço” regional da agência. Segundo Pepitone, o formato permite prestar serviços com maior qualidade e menor custo ao consumidor.
O diretor-geral da Aneel defendeu o órgão regulador como um aliado da inovação, citando a Carta dos Reguladores dos Países Ibero-americanos: “Nós vemos uma atuação de excelência, tendo o órgão regulador o dinamismo suficiente para recepcionar toda essa inovação, deixar essa inovação acontecer, com o objetivo de levar eficiência para os nossos consumidores”.
O trabalho em articulação com outros órgãos também foi destaque na fala da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Christianne Dias, que defende a gestão da questão hídrica sob o ponto de vista da qualidade. A ANA é responsável também pela gestão do saneamento básico, que envolve os componentes do abastecimento de águas, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e dos resíduos sólidos. Segundo Christianne, o desafio do setor é trabalhar em conjunto com as agências infranacionais, orientando na adequação das normas aos padrões internacionais.
Já o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, destacou as mudanças do setor e a recuperação econômica mundial, tendo o benefício do consumidor como foco. “Temos muita consciência da necessidade de sermos competitivos, e, assim, a agência cumpre o seu papel”, afirmou. Saboia comentou sobre a transição energética corrente. Segundo ele, o Brasil tem trabalhado no sentido de explorar as melhores vocações. “O gás natural tem vocação para a transição energética e também trabalhamos intensamente os desafios com o desinvestimento da Petrobras, no que tange ao controle de combustíveis de maneira geral. Isso tudo é parte da nossa agenda regulatória”, afirmou o diretor.
O coordenador do Programa de Política Regulatória na América Latina da OCDE, Manuel Gerardo Flores Romero, lembrou que as agências presentes no painel “trabalham duro para promover as melhores práticas na regulamentação, com base em evidências”. Romero ressaltou que é necessário sempre “simplificar, digitalizar e mapear o processo de regulamentação”, consultando os principais afetados pelos processos, ou seja, os investidores. Segundo ele, “a concorrência é muito boa, ela leva ao ganho econômico, com mais competição de preço, de insumo, de qualidade. Os produtos e serviços ficam melhores, com preços melhores. E isso gera crescimento”.
Na conclusão do painel, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, resumiu o trabalho das agências regulatórias: “A regulação não é uma ciência, é uma arte. E os reguladores têm que praticar a regulação em sintonia com o mercado que regulam, têm que ter sensibilidade pelo lado do consumidor. E todo esse trabalho deve ser feito com transparência, previsibilidade e com respeito aos contratos, sobretudo. Afinal, somos reguladores de segmentos de infraestrutura, que é capital intensivo. Então, os investidores vão aportar uma grande quantidade de recursos para recuperar ao longo do período do contrato de concessão. Assim, é necessário ter segurança para que se realizem investimentos no país”.
BIF
Maior fórum para atração de investimentos estrangeiros da América Latina, o BIF é organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Governo Federal, por meio dos ministérios das Relações Exteriores e da Economia. A quarta edição do evento ocorreu, pela primeira vez, em uma plataforma online.
Em dois dias de realização, o Brasil Investment Forum ofereceu oito paineis com debates qualificados sobre assuntos estratégicos para o país. Pode-se acessar o conteúdo do fórum por meio do site www.brasilinvestmentforum.com.
